17/06/2020 - 22:06h - 103

Governador prorroga medidas de incentivo aos empreendedores amapaenses

Decreto foi assinado na última segunda-feira,15, durante live sobre pacote de medidas de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
Governador prorroga medidas de incentivo aos empreendedores amapaenses

Os empreendedores amapaenses terão mais prazo para pagamentos de taxas estaduais. Na última segunda-feira, 15, o governador do Amapá, Waldez Góes, assinou o decreto que prorroga as medidas até o dia 31 de agosto. Uma forma de minimizar impactos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus na economia amapaense.

Entre as ações prorrogadas estão: a execução de novos pedidos de protesto em cartório dos débitos inscritos em dividas ativas; validades de certidões negativas de débito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e Certidão Positiva de Tributos estaduais.

O Governo também reduziu para 1% o valor de entrada do parcelamento do ICMS e as taxas estaduais de fiscalização e serviços diversos, com exceção às taxas emitidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran).

Durante a live, o governador Waldez reforçou o compromisso com o enfrentamento à pandemia e a adoção de medidas para minimizar os impacto.

“A prorrogação desses prazos possibilitará que os empresários tenham mais tempo e consigam manter as atividades ao retornar ao novo normal, mantendo empregos e gerando renda”, disse Góes.

O secretário de Estado do Planejamento, Eduardo Tavares, explicou sobre o empenho para a adoção das medidas.

“Um trabalho de planejamento que possibilitou que dentro da responsabilidade fiscal, pudéssemos dar esse benefício aos empresários”, informou Tavares.

Além do decreto de prorrogação dos prazos e benefícios econômicos e sociais, como o pagamento do Renda Cidadã  e o Kit Merenda em Casa , o governador Waldez Góes também anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salários dos servidores efetivos, temporários, serventes e merendeiras.  A parcela referente a 50% da remuneração injetará R$ 91 milhões na economia amapaense.